Medidas de incentivo ao emprego ainda são necessárias


No início de 2020, no começo da pandemia, o governo federal anunciou uma série de medidas que permitiram a manutenção de milhões de empregos. À época, todos acreditavam que, um ano depois, a situação estaria estabilizada.
Infelizmente, não foi o que ocorreu. Recordes de casos e de mortes pela Covid-19 são batidos diariamente. Com hospitais sobrecarregados, governos restringem atividades e a circulação de pessoas.

Fachada do Ministério da Economia
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Serviço essencial, o transporte de valores não para, atuando para que a população não fique desabastecida. No entanto, empresas seguem com dificuldades financeiras e o cenário econômico permanece oscilante.

Nos últimos dias, a imprensa vem noticiando que o Ministério da Economia pretende lançar um novo pacote de ações. Essas seriam nos moldes das MPs 927 e 936, permitindo novamente a redução da jornada de trabalho, a suspensão de contratos, o parcelamento dos depósitos do FGTS, além da antecipação de férias individuais e coletivas. Os prazos de vigência de tais medidas ainda são estudados.

Sobre salários, informações iniciais apontam que os parâmetros devem ser os mesmos de 2020, com possíveis reduções de 25%, 50% e 70%, através de acordos, com complementação de renda pelo governo. Entre outras ideias estudadas, estão ainda a antecipação do seguro-desemprego e a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda de acordo com a imprensa, o governo também planeja uma nova rodada do saque emergencial do FGTS. No ano passado, os trabalhadores puderam resgatar o valor de até um salário mínimo das contas ativas e inativas do fundo.

No último dia 8, o governo anunciou o aumento do período de carência dos empréstimos concedidos pelo Pronampe. O programa tinha prazo de carência de oito meses, e os empréstimos começariam a ser pagos em março. Com a prorrogação, as primeiras parcelas começam a vencer em junho. Medidas como essa são de vital importância, principalmente para micro e pequenos empresários.

A ANSEGTV apoia essas iniciativas e entende como essenciais para o atual momento. Apenas com união e resiliência conseguiremos atravessar esse período tão difícil.